NATAL
JOÃO PESSOA
RECIFE
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A gestante é quem tem a maior proteção pela lei trabalhista porque a lei quer proteger a mãe e o bebê. A Justiça considera a demissão da mulher gestante como discriminatória. O principal direito que a gestante possui é a estabilidade mas, não é o único. Se você foi demitida grávida, procurar os seus direitos é um ótimo caminho para trazer segurança para você e para seu bebê.
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A empresa é obrigada a respeitar o período de estabilidade gestacional que a lei garante a você. As mulheres grávidas possuem estabilidade no emprego, garantida pela constituição.
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Reintegração: A gestante tem direito à reintegração, ou seja, a empresa deve contratá-la novamente, considerando todos os direitos trabalhistas de uma funcionária do quadro. Para ter direito à reintegração, a funcionária deve entrar com uma ação na Justiça do Trabalho e dentro do período de estabilidade gestacional.
Indenização: A empresa deve pagar à funcionária todos os salários correspondentes ao período de estabilidade, como se estivesse trabalhando normalmente. Esses salários devem ser pagos com todos os encargos e direitos trabalhistas, como: 13º salário; Férias + ⅓;FGTS + multa de 40%; Aviso prévio com a projeção até o fim do período de estabilidade;
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A estabilidade gestacional começa no primeiro dia da gestação, e não no momento do descobrimento.
Se você foi desligada e estava grávida, tem direito à estabilidade, mesmo em caso de desconhecimento da gravidez.
O procedimento a ser seguido é: Comunicar a empresa, por escrito, da solicitação dos direitos da gestante; Comprovar a gravidez no momento do desligamento;
Se a empresa se recusar a readmitir ou indenizar a gestante, essa situação abre margem para um processo trabalhista.
O prazo para que você busque pelos seus direitos quando há demissão e gravidez é de até dois anos.
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Se a empresa se recusar a cumprir com a determinação da lei, você pode entrar com uma ação exigindo na justiça os seus direitos. Temos especialistas prontos para trabalhar no seu caso e garantir o acesso a tudo o que a lei determina, para que você tenha a tranquilidade necessária para cuidar do seu filho, que é a sua prioridade.
Conte com apoio jurídico especializado e não seja prejudicada pela decisão desrespeitosa do seu empregador nesse momento tão especial para você e sua família
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Atendimento totalmente online, atuamos em todo o país.
Você será informado sobre todo o andamento do caso e tudo que estamos fazendo por você. Somos 100% transparentes.
Fazemos a análise do seu caso em poucos minutos. Um de nossos advogados irá te atender e entender o seu caso, com uma solução rápida.
Você receberá atendimento individualizado e personalizado, tendo acesso ao WhatsApp do seu advogado.
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Portanto, se você FOI DEMITIDA ESTANDO GRÁVIDA, ou DENTRO DO PERÍODO DA ESTABILIDADE, PODEMOS TE AJUDAR! Clique no botão do Whatsapp e fale com um advogado especialista!
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É possível receber seus direitos sem voltar a trabalhar. Neste caso, você precisa tomar cuidados para que não fique caracterizado o que chamamos de “abuso de direito”. Sugerimos que você contrate um advogado trabalhista que está acostumado a defender gestantes e que saiba como conduzir o seu caso de modo a defender os seus interesses.
O desconhecimento da gravidez tanto do patrão, quanto da mãe, não impede o direito à estabilidade.Portanto, se você pediu demissão e depois descobriu que estava grávida, você pode buscar os seus direitos.
A estabilidade começa a valer da gravidez e não do momento em que a gravidez é descoberta. Por exemplo: se a mulher descobriu em março que estava grávida desde fevereiro, a estabilidade existe desde fevereiro. Ou seja, desde fevereiro ela não poderá ser demitida, não importa o momento em que ela descobriu a gravidez.
Procure a nossa equipe de advogados especializados nesse assunto e tenha os seus direitos conquistados!
Se você foi demitida grávida por justa causa, a depender da situação, é possível reverter a justa causa na justiça. Neste caso, você terá garantido todos os direitos que a gestante possui.
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