NATAL
JOÃO PESSOA
RECIFE

Flávia Freitas & Advogados Associados

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Adicionais são acréscimos financeiros agregados ao salário do funcionário como forma de compensar o desgaste ou o risco no exercício da atividade de trabalho. Entre as possibilidades existentes estão os adicionais de periculosidade e insalubridade. Você sabe qual é a diferença entre eles?

O pagamento dos adicionais está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal. Como veremos adiante, a legislação indica em quais circunstâncias o acréscimo é devido ao trabalhador.

Cabe ao setor de Recursos Humanos e ao Departamento Pessoal saber a diferença entre insalubridade e periculosidade para fazer o cálculo e o pagamento da forma correta para não gerar problemas ao trabalhador e à empresa.

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